Planejamento e Licenciamento Ambiental

Para o êxito do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos faz-se necessário uma constante demanda de interação entre diversas instituições, entre elas destacam-se: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Cultural Palmares e Órgãos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. As etapas do processo de licenciamento ambiental, desde a aprovação do Termo de Referência para os estudos ambientais respectivos até a emissão das licenças prévia (LP), de Instalação (LI) e Operação (LO), respectivamente, adequadamente cumpridas, possibilitam a implantação dos projetos seja feita em estrita observância às normas ambientais vigentes, garantindo à adoção de medidas de mitigação, controle e compensação dos impactos deles decorrentes.